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Holding familiar: a solução para o planejamento patrimonial e sucessório
Entenda os benefícios de implementação da holding familiar para garantir maior segurança para o seu patrimônio e desburocratizar a sucessão.

Rocha & Silva Advocacia
18 de ago. de 20232 min de leitura


FERTILIZAÇÃO IN VITRO (FIV): CUSTEIO PELO PLANO DE SAÚDE
Foi superado o entendimento de que a fertilização in vitro não deveria ser custeada pelos planos de saúde. Fertilização in vitro e os...

Rocha & Silva Advocacia
10 de ago. de 20235 min de leitura


ADICIONAL NOTURNO DO SERVIDOR PÚBLICO
É ilegal a negativa ao pagamento da hora noturna com acréscimo remuneratório A Constituição da República assegura aos trabalhadores da...

Rocha & Silva Advocacia
25 de jul. de 20232 min de leitura


CARTÃO DE CRÉDITO CONSIGNADO (RMC ou RCC): UMA ARMADILHA PARA O CONSUMIDOR.
O cartão de crédito consignado pode ser considerada uma modalidade abusiva de contratação, sujeitando o consumidor a uma dívida exacerbada e, às vezes, impagável Se você contratou - ou foi ludibriado a contratar - um cartão de crédito consignado, é possível que você esteja sujeito a uma dívida extremamente onerosa e, em alguns casos, impagável ou infinita. Mas é possível rever, no âmbito judicial, a abusividade dessa modalidade de contratação, convertendo-a em um empréstimo r

Rocha & Silva Advocacia
25 de jul. de 20233 min de leitura


EMPRÉSTIMO CONSIGNADO INDEVIDO OU NÃO CONTRATADO
Saiba como se proteger de fraudes, golpes e práticas abusivas envolvendo empréstimo consignado.

Rocha & Silva Advocacia
24 de jul. de 20232 min de leitura


Conversão em dinheiro de férias-prêmio
O STF decidiu que, quando o servidor público não pode usufruir ou gozar das férias prêmio, estas devem ser convertidas em espécie. Analise agora, sem compromisso, o seu caso para receber as férias prêmio em dinheiro: O que são férias prêmio? Os servidores públicos, após determinado tempo de serviço, adquirem o direito a gozar, além das férias regulamentares, período completar de afastamento remunerado, as chamadas férias prêmio. No Estado de Minas Gerais, por exemplo, após 5

Rocha & Silva Advocacia
24 de jul. de 20232 min de leitura


GOLPE DO PIX E OUTRAS FRAUDES VIRTUAIS
Entenda como ocorrem os principais golpes virtuais e saiba como se prevenir.

Rocha & Silva Advocacia
30 de abr. de 20234 min de leitura


FRAUDE: CLONAGEM DE CHIP
Entenda como funciona o golpe de clonagem do chip (SIM SWAP) e como se prevenir.

Rocha & Silva Advocacia
31 de mar. de 20232 min de leitura


Tributação versus inflação
Artigo publicado, em 06/12/2022, no Valor Econômico, Caderno Legislação. Disponível em: https://valor.globo.com/legislacao/noticia/2022/1...

Rocha & Silva Advocacia
6 de dez. de 20224 min de leitura


O QUE É JUSTIÇA GRATUITA?
Entenda o que são despesas processuais, honorários advocatícios sucumbenciais e como o cidadão pode ser dispensado do seu pagamento O que...

Rocha & Silva Advocacia
26 de out. de 20223 min de leitura


POR QUE O PROCESSO JUDICIAL É TÃO DEMORADO? E QUAIS SÃO AS ETAPAS DO PROCESSO?
O Poder Judiciário é o grande responsável pela morosidade de tramitação dos processos judicais. A duração de cada processo depende da...

Rocha & Silva Advocacia
12 de ago. de 20222 min de leitura


É ILEGAL A COBRANÇA ARBITRÁRIA DO ITBI
Importante decisão do STJ garante ao contribuinte direito de restituição do imposto pago indevidamente na transmissão de imóveis Como...

Rocha & Silva Advocacia
13 de jul. de 20222 min de leitura


ASSOCIAÇÃO DE MORADORES PODE COBRAR TAXA DE CONDOMÍNIO?
O conflito entre moradores filiados e não filiados, em relação ao rateio das despesas dos condomínios fechados irregulares, foi resolvido...

Rocha & Silva Advocacia
12 de abr. de 20225 min de leitura


É INCONSTITUCIONAL A INSTITUIÇÃO DE ALÍQUOTAS DE ICMS SEM OBSERVÂNCIA AO PRINCÍPIO DA ESSENCIALIDADE
Julgamento do STF garante a redução de alíquotas de ICMS sobre energia elétrica e serviços de telecomunicações. A Constituição da...

Rocha & Silva Advocacia
14 de jan. de 20222 min de leitura


STJ: CONTAGEM DO PRAZO PARA COBRANÇA DO IMPOSTO SOBRE DOAÇÃO
O marco inicial do prazo de decadência do ITCD deve observar a ocorrência do fato gerador, ao invés do momento de ciência deste por parte...

Rocha & Silva Advocacia
13 de jan. de 20222 min de leitura


PROMOÇÃO POR ESCOLARIDADE ADICIONAL DO SERVIDOR PÚBLICO
O servidor que possui formação superior à exigida pelo cargo ocupado pode antecipar a promoção na carreira pública Como funciona a...

Rocha & Silva Advocacia
25 de out. de 20213 min de leitura


SERVIDORES PÚBLICOS: AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO NOS PERÍODOS DE FÉRIAS E LICENÇAS
É ilegal a supressão do auxílio-alimentação nos período em que o servidor, embora afastado, mantém-se em efetivo exercício do cargo público.

Rocha & Silva Advocacia
27 de set. de 20212 min de leitura


BANCÁRIOS: GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO, HORAS EXTRAS, COMISSÕES E OUTRAS BONIFICAÇÕES
Direitos dos bancários estão assegurados pela legislação e jurisprudência trabalhista. Jornada de trabalho e gratificação de função: O...

Rocha & Silva Advocacia
4 de jun. de 20214 min de leitura


CORRETORES FRANQUEADOS: FRAUDE TRABALHISTA?
A Justiça do trabalho reconhece fraude na contratação irregular de trabalhadores através do modelo de franquia A CLT estabelece que...

Rocha & Silva Advocacia
3 de mai. de 20213 min de leitura


PRÁTICAS ABUSIVAS EM CONTRATOS DE CONSUMO
O consumidor é vítima de todo tipo de abusos que vão desde juros exorbitantes, tarifas ilegais, anatocismo, venda casada, débitos sem...

Rocha & Silva Advocacia
18 de mar. de 20212 min de leitura
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