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Defesa em busca e apreensão veicular
O consumidor, ainda que em atraso quanto às parcelas do seu financiamento veicular, pode ser defender das busca e apreensão e dos juros abus

Rocha & Silva Advocacia
5 de jun. de 20242 min de leitura


A Lei do Distrato Imobiliário e o direito do comprador à restituição dos pagamentos
Nos casos de rescisão de contratos de compra e venda de imóveis, o consumidor/comprador tem direito pedir a restituição dos pagamentos.

Rocha & Silva Advocacia
22 de mar. de 20242 min de leitura


Lei do Superendividamento
Entenda como é possível sair do vermelho e recomeçar a sua vida financeira por meio da repactuação das suas dívidas. A Lei do...

Rocha & Silva Advocacia
19 de jan. de 20243 min de leitura


CARTÃO DE CRÉDITO CONSIGNADO (RMC ou RCC): UMA ARMADILHA PARA O CONSUMIDOR.
O cartão de crédito consignado pode ser considerada uma modalidade abusiva de contratação, sujeitando o consumidor a uma dívida...

Rocha & Silva Advocacia
25 de jul. de 20233 min de leitura


EMPRÉSTIMO CONSIGNADO INDEVIDO OU NÃO CONTRATADO
Saiba como se proteger de fraudes, golpes e práticas abusivas envolvendo empréstimo consignado.

Rocha & Silva Advocacia
24 de jul. de 20232 min de leitura


GOLPE DO PIX E OUTRAS FRAUDES VIRTUAIS
Entenda como ocorrem os principais golpes virtuais e saiba como se prevenir.

Rocha & Silva Advocacia
30 de abr. de 20234 min de leitura


STJ: CONTAGEM DO PRAZO PARA COBRANÇA DO IMPOSTO SOBRE DOAÇÃO
O marco inicial do prazo de decadência do ITCD deve observar a ocorrência do fato gerador, ao invés do momento de ciência deste por parte...

Rocha & Silva Advocacia
13 de jan. de 20222 min de leitura


PROMOÇÃO POR ESCOLARIDADE ADICIONAL DO SERVIDOR PÚBLICO
O servidor que possui formação superior à exigida pelo cargo ocupado pode antecipar a promoção na carreira pública Como funciona a...

Rocha & Silva Advocacia
25 de out. de 20213 min de leitura


PRÁTICAS ABUSIVAS EM CONTRATOS DE CONSUMO
O consumidor é vítima de todo tipo de abusos que vão desde juros exorbitantes, tarifas ilegais, anatocismo, venda casada, débitos sem...

Rocha & Silva Advocacia
18 de mar. de 20212 min de leitura


COMO IDENTIFICAR JUROS ABUSIVOS?
Aprenda a comparar a taxa de juros do seu contrato com a média divulgada pelo Banco Central.

Rocha & Silva Advocacia
7 de fev. de 20193 min de leitura


INCONSTITUCIONALIDADE: ICMS SOBRE TUST E TUSD
Cobrança indevida onera a conta de energia elétrica das empresas e do consumidor O Estado de Minas Gerais inclui, de forma indevida, no...

Rocha & Silva Advocacia
4 de fev. de 20191 min de leitura


ATRASO OU CANCELAMENTO DE VOO PODEM RENDER INDENIZAÇÃO AO CONSUMIDOR
Fique por dentro de todas as obrigações das companhias aéreas e quando o passageiro tem direito de reembolso, reacomodação e assistência.

Rocha & Silva Advocacia
4 de fev. de 20192 min de leitura
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