Entenda os benefícios de implementação da holding familiar para garantir maior segurança para o seu patrimônio e desburocratizar a sucessão.

O conflito entre moradores filiados e não filiados, em relação ao rateio das despesas dos condomínios fechados irregulares, foi resolvido...

Julgamento do STF garante a redução de alíquotas de ICMS sobre energia elétrica e serviços de telecomunicações. A Constituição da...

A Vale deve reparar os danos causados indiretamente aos atingidos, tais como desemprego, perda de rendimentos/faturamento e...

É possível a restituição de tributos para os setores de autopeças, farmácias, supermercados, distribuidoras de bebidas, dentre outros....

Lei Estadual garante ao credor protestar títulos vencidos sem antecipar os emolumentos e taxas cartorárias. Na virada do ano de 2018, foi...

Proteção do patrimônio do sócio em face dos riscos do negócio. O patrimônio pessoal do sócio, sobretudo quando se trata de dívidas...

A maior disputa tributária do Brasil e uma oportunidade que não pode passar desapercebida. Em 15/03/2017, o STF finalizou o julgamento do...