Não deixe as suas dívidas fiscais tirarem o seu sossego
A Transação Tributária é uma oportunidade única para você, pessoa física ou jurídica, regularizar seus débitos inscritos em Dívida Ativa da União com condições especiais e descontos robustos.
O novo edital da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) oferece a chance de você colocar sua vida financeira em ordem, com flexibilidade e segurança jurídica.
Quem pode aderir e quais são as vantagens?
O programa de transação é voltado para débitos, já inscritos em dívida ativa, em valor até 45 milhões, sendo especialmente vantajoso para:
-
Microempreendedores Individuais (MEI)
-
Microempresas e Empresas de Pequeno Porte
-
Pessoas Físicas
-
Instituições de Ensino e Pesquisa
-
Organizações sem Fins Lucrativos
Mesmo se você não se encaixar em um desses perfis, sua empresa pode ser elegível. Consulte o passo a passo de adesão para verificar a negociação disponível para sua situação
Ao aderir ao programa, você garante benefícios que vão além dos descontos:
Descontos Robusto: Redução de até 65% do valor total da dívida. Para MEIs, microempresas, empresas de pequeno porte e pessoas físicas, o desconto pode chegar a 70%. Os descontos sobre o valor dos juros, das multas e do encargo legal podem chegar até 100%.
Entrada Facilitada: Pague uma entrada mínima de 6% do valor da dívida, com a possibilidade de parcelar este valor em até 6 meses.
Prazos Alongados: Parcelamento do saldo restante em até 114 parcelas mensais. Para MEIs, empresas de pequeno porte e pessoas físicas, o prazo pode ser estendido para 133 meses.
Segurança Jurídica: Acabe com as incertezas e a insegurança das cobranças, garantindo uma solução definitiva para o seu passivo fiscal. Evite o protesto e a execução fiscal da sua dívida tributária.
Reaproveitamento de Garantias: A negociação pode liberar garantias (como seguro-garantia e fiança bancária) que estavam atreladas aos débitos, permitindo que você as utilize em outras operações.
Rocha & Silva Advocacia
Especialistas em Direito Tributário
Mais de 10 (dez) anos de atuação no Direito Tributário e Direito Bancário, o expertise necessário para resolver o seu problema.
Advocacia personalizada
Buscamos um padrão de advocacia de excelência, trabalho de melhor técnica e atendimento personalizado ao cliente.
Atuação presencial e telepresencial
Empregamos todos os recursos tecnológicos em nosso favor para atender clientes em todo o território nacional.
O que os nossos clientes dizem sobre nós?
Nota 5,0
Mais de 100 avaliações
Belo Horizonte
Rua Antônio de Albuquerque, 330 - 9º Andar
Savassi- CEP: 30112-010
São Paulo
Rua Padre Adelino, 2.074 - 12º Andar
Tatuapé - CEP: 03303-000
(31) 3024-5676
(31) 99243-2763
(11) 3164-7519
Unidades de Atendimento-MG
Brumadinho • Itabirito • Ipatinga
